Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura de 27/03/2023 - Ata da Sessão Anterior nº 8 de 2023 | Aguardando Votação | 28/03/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei 1.197/2018 e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023 | Aguardando 2ª Votação | 28/03/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Cleomar Eterno de Campos |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 51
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.160/2017 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023 | Aguardando 1ª Votação | 31/03/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 50
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação e implantação de condomínios urbanísticos, horizontal de lotes, urbano simples, fração ideal, loteamento de acesso controlado no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 | Aguardando 1ª Votação | 31/03/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 49
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial/2023 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023 | Aguardando 1ª Votação | 31/03/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerimento ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, sobre realização de Concurso Públicos e outras providências. - Requerimento nº 11 de 2023 | Aguardando Votação | 29/03/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi |
| 7 |
Requerimento nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerimento ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, informações sobre os Decretos Municipais 58/2023 - reajuste tarifa de água e Decreto 59/2023 reajuste taxa de coleta de resíduos e outros documentos. - Requerimento nº 12 de 2023 | Aguardando Votação | 31/03/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi |
| 8 |
Requerimento nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Daise Martins
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerimento ao Sr. Carlos Alberto Capeleti, Prefeito Municipal de Tapurah, informações sobre as obras da Praça da Juventude - Requerimento nº 13 de 2023 | Aguardando Votação | 31/03/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza; Elder Gobbi |
| 9 |
Requerimento nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Daise Martins
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerimento ao Sr. Carlo Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, apresentar informações sobre serviços públicos prestados pelo Município voltados para a temática do autismo. - Requerimento nº 14 de 2023 | Aguardando Votação | 31/03/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza |
| 10 |
Indica ao Exmo. Sr. Ildo Romancini, Presidente da Rodovia da Mudança a necessidade de instalar sinalização na pista da MT 449, na curva da ponte sobre o Rio Borges nos dois sentidos. - Indicação nº 18 de 2023 | Aguardando Votação | 28/03/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es); Diego Rafael Grendene |
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| 11 |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de adquirir uma ambulância 4 X 4 para atender a saúde do município de Tapurah. - Indicação nº 19 de 2023 | Aguardando Votação | 28/03/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene |