1 - Ata da Sessão Anterior nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura de 27/03/2023
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Altera dispositivos da Lei 1.197/2018 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Cleomar Eterno de Campos
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 51
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Altera a Lei Municipal 1.160/2017 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 50
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Dispõe sobre a aprovação e implantação de condomínios urbanísticos, horizontal de lotes, urbano simples, fração ideal, loteamento de acesso controlado no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 49
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Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial/2023 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Requerimento nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Requerimento ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, sobre realização de Concurso Públicos e outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi
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7 - Requerimento nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Requerimento ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, informações sobre os Decretos Municipais 58/2023 - reajuste tarifa de água e Decreto 59/2023 reajuste taxa de coleta de resíduos e outros documentos.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi
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8 - Requerimento nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Daise Martins
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Requerimento ao Sr. Carlos Alberto Capeleti, Prefeito Municipal de Tapurah, informações sobre as obras da Praça da Juventude
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza; Elder Gobbi
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9 - Requerimento nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Daise Martins
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Requerimento ao Sr. Carlo Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, apresentar informações sobre serviços públicos prestados pelo Município voltados para a temática do autismo.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza
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10 - Indicação nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
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Indica ao Exmo. Sr. Ildo Romancini, Presidente da Rodovia da Mudança a necessidade de instalar sinalização na pista da MT 449, na curva da ponte sobre o Rio Borges nos dois sentidos.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es); Diego Rafael Grendene
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11 - Indicação nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de adquirir uma ambulância 4 X 4 para atender a saúde do município de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene
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