1 - Ata da Sessão Anterior nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do dia 13 de fevereiro de 2023
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 4
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Altera a Lei Municipal nº 1.264/2019 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores Cleomar Eterno de Campos, Elizeu Francisco de Oliveira, Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Daise Martins de Souza, Diego Rafael Grendene, Leandro Frizzo.
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3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Dispõe sobre a pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral para processos licitatórios e contratação direta e sobre o processo de dispensa de licitação, da Lei nº 14.133/2021 e da outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo e Elder Gobbi.
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4 - Requerimento nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Elizeu Francisco de Oliveira
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Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da Casa e demais dispositivos legais, requeiro à Mesa, ouvido o soberano plenário, para que seja requerido ao DIRETOR COMERCIAL DA OI SA, para atender o que segue: Passamos a reivindicar a esta empresa que tome providências no sentido de regularizar a prestação de serviço de fornecimento de acesso a Banda Larga e serviço de telefonia fixa no território do Município de Tapurah, melhorando também a guarda e manutenção dos equipamentos e dos imóveis, com a maior brevidade possível, pois encontram-se em estado lastimável e sem segurança nenhuma.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador Elizeu Francisco de Oliveira.
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5 - Indicação nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Elizeu Francisco de Oliveira
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de completar a instalação de iluminação pública nos canteiros centrais das Ruas e Avenidas da sede do município de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores Elizeu Francisco de Oliveira, Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene Leandro Frizzo, Marcio Araújo de Macedo, Aelton Antônio Figueiredo
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6 - Indicação nº 10 de 2023
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Diego Grendene
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Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual do União Brasil, a necessidade de destinar recursos através de emenda parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para aquisição de trinta e três motos a gasolina ou elétricas para atender as agentes comunitárias de saúde – ACS, e sete para atender o setor de endemias do município de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene
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7 - Indicação nº 11 de 2023
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Márcio Araújo de Macedo
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de construir calçadas no passeio do conjunto habitacional Lar Legal situado no bairro São Cristóvão.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores Aelton Antônio Figueiredo, Marcio Araújo de Macedo.
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