1 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária do dia 07 de fevereiro de 2023
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Emenda nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Emenda Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 01/2023 – Altera Lei 1.264/2019 e da outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Daise Martins de Souza
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 4
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Altera a Lei Municipal nº 1.264/2019 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Requerimento nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, Requeiro ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que segue: a) informações e esclarecimentos sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias tendo em vista a sanção da Lei Complementar 191/2022; b) Caso já tenha se iniciado o pagamento do adicional de insalubridade, quando iniciou e caso negativo ainda não se iniciou qual a previsão de início de pagamento considerando a data base fixada em 1° de julho de 2022.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi
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5 - Indicação nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar manutenção da estrada que interliga a MT 338 próximo a AMAGGI e a MT 010, atendendo as propriedades dos Mascarello, Tibirissá e outros, devido ao período de escoamento de safra
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Leandro Frizzo; Elder Gobbi
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6 - Indicação nº 8 de 2023
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Jonathan Ramos Medeiros
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de adquirir dois veículos para ficarem a disposição dos PSF’s de Ana Terra e Novo Eldorado.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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