1 - Ata da Sessão Anterior nº 37 de 2022
Turno: Único
Autores:
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Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 21 de novembro de 2022.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera anexo II da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Elizeu Francisco de Oliveira
Votos Contrários: Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2023 e dá outras providências - LOA 2023
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elizeu Francisco de Oliveira
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Ordinária n° 1.436/2022 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera Anexo I da Lei Ordinária n° 1.056/2014 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elizeu Francisco de Oliveira
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6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Tapurah Estado de Mato Grosso e, dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elizeu Francisco de Oliveira.
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7 - Requerimento nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Requerimento ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que segue:
a) Informações e esclarecimentos sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias tendo em vista a sanção da Lei Complementar 191/2022;
b) Caso já tenha se iniciado o pagamento do adicional de insalubridade, quando iniciou e caso negativo ainda não se iniciou qual a previsão de início de pagamento considerando a data base fixada em 1° de julho de 2022.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo
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8 - Indicação nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de definir horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias dos jogos da seleção brasileira, conforme Decreto 1.524 do Governo do estado de Mato Grosso e outros que o governo vier a decretar no decorrer da competição.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Daise Martins de Souza, Marcio Araújo de Macedo.
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