1 - Ata da Sessão Anterior nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2022
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Turno: Segundo
Autores:
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Institui o Regime de Sobreaviso no Serviço Público no Âmbito do Município e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos - Abstemção: Vereador Cleomar Eterno de Campos
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar 67, de 24 de novembro de 2014 (domicilio tributário eletrônico) e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo.
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4 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Jonathan Ramos Medeiros, Daise Martins, Diego Grendene
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Altera dispositivos da Lei Complementar 87/2016 (Código de Posturas Municipal) e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Aelton Antônio Figueiredo.
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5 - Requerimento nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Daise Martins
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Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2odo art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências, Requeiro a Sra. Izaida Altoé, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que segue:
I) Que seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre a demanda reprimida no setor de regulação da Secretaria Municipal de Saúde (Ginecologia, Fonoaudiologia, Pediatra ETC);
II) Que seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, o número de procedimentos realizados no hospital municipal e/ou pela regulação da terceirização da saúde (Instituto Social de Saúde São Lucas);
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira.
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6 - Requerimento nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
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Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2odo art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências, Requeiro a Sra. Izaida Altoé, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que segue:
I) Que sejam encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, quais são os procedimentos que estão sendo realizados no Hospital Municipal de Tapurah, conforme o serviço contratual da terceirização com Instituto Social de Saúde São Lucas.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene; Leandro Frizzo
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7 - Indicação nº 56 de 2022
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de instalar brinquedos adaptáveis nas Praças Públicas do município de Tapurah, para atender crianças com limitações de mobilidade, conforme carta de solicitação da escola Vinícius de Moraes
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Jonathan Ramos Medeiros; Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira.
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8 - Indicação nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapuraha necessidade de construir banheiro público na Praça das Bandeiras
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Cleomar Eterno de Campos
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