Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Requerimento nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerimento ao Exmo. Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que segue: a) Que seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre Decreto do Poder Executivo municipal nomeando comissão mista para reavaliação da PGV (Planta Genérica de Valores); b) Que seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, relatório ou parecer dessa comissão para alteração do zoneamento urbano e consequentemente alteram a Planta Genérica de Valores, aumentando a base de cálculo de alguns setores fiscais previstos na Lei Municipal nº 1.056/2014. - - |
Retirado de Pauta pelo Presidente Pedido de retirada devido a solicitação de devolução do projeto de lei 28/2022 pelo Chefe do Poder Executivo. |
| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar até R$ 600.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Superávit até R$ 1.775.875,14 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo |
| 4 |
Requerimento nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerimento urgência especial e votação única aos Projetos, Decreto Legislativo nº 004/2022 e 005/2022 e ao Projeto de Lei Ordinária 032/2022, dispensando a tramitação regimental normal. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco de Oliveira; e Cleomar Eterno de Campos. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins, Elizeu Francisco de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Tapurah-MT ao Dep. Fabio Garcia. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi; |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins, Elizeu Francisco de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Tapurah-MT aos Deputados Xuxu Dal Molin e Sebastião Rezende. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação dos vereadores: Daise Martins de Souza; Aelton Antônio Figueiredo |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar até R$ 197.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar até R$ 163.600,00 e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo |