1 - Ata da Sessão Anterior nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2022.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar até R$ 600.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Superávit até R$ 1.775.875,14 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo
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4 - Requerimento nº 29 de 2022
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins
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Requerimento urgência especial e votação única aos Projetos, Decreto Legislativo nº 004/2022 e 005/2022 e ao Projeto de Lei Ordinária 032/2022, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco de Oliveira; e Cleomar Eterno de Campos.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Elizeu Francisco de Oliveira
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Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Tapurah-MT ao Dep. Fabio Garcia.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi;
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Elizeu Francisco de Oliveira
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Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Tapurah-MT aos Deputados Xuxu Dal Molin e Sebastião Rezende.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Daise Martins de Souza; Aelton Antônio Figueiredo
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar até R$ 197.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar até R$ 163.600,00 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo
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9 - Requerimento nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Requerimento ao Exmo. Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que segue: a) Que seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre Decreto do Poder Executivo municipal nomeando comissão mista para reavaliação da PGV (Planta Genérica de Valores); b) Que seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, relatório ou parecer dessa comissão para alteração do zoneamento urbano e consequentemente alteram a Planta Genérica de Valores, aumentando a base de cálculo de alguns setores fiscais previstos na Lei Municipal nº 1.056/2014.
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Retirado de Pauta pelo Presidente
Obs.: Pedido de retirada devido a solicitação de devolução do projeto de lei 28/2022 pelo Chefe do Poder Executivo.
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