Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/03/2022 - 19:00
Encerramento: 28/03/2022 - 20:10



Lista de Presença na Sessão
Aelton Figueiredo / PSD
Cleomar Campos / UNIÃO
Elder Gobbi / PSD
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Jonathan Ramos Medeiros / PSD
Leandro Frizzo / PRTB
Márcio Araújo de Macedo / PODE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Elizeu Francisco de Oliveira deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicação

Leitura de Trecho Bíblico:

O Presidente determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho Bíblico

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

Autorizou a inscrição para uso da palavra no expediente

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente determinou a leitura da Ata da Sessão Anterior

Correspondências:

O Presidente determinou aLeitura do Ofício JUR nº 33/2022/GP/PMT, que convoca sessão extraordinaria para o dia 30/03/2022, ás 08:00 horas para tratar do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2022

Apresentação das Proposições:

O Presidente determinou a apresentação da Moção de Apoio nº 005/2022; das Indicações nº 008/2022, 009/2022, 010/2022, 011/2022 e do Requerimento nº 013/2022

Leitura dos Projetos e envio às Comissões:

O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 012/2022, 013/2022 e do Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 e encaminhou os Projetos às comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos

Uso da palavra durante o Expediente:

O Presidente autorizou o uso da palavra na tribuna conforme inscrição

Inscrição para uso da Palavra Livre:

O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cleomar Campos

2 - Elder Gobbi

3 - Aelton Figueiredo
Aparte: Elizeu Francisco de Oliveira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aelton Figueiredo / PSD
Cleomar Campos / UNIÃO
Elder Gobbi / PSD
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Jonathan Ramos Medeiros / PSD
Leandro Frizzo / PRTB
Márcio Araújo de Macedo / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores:
Ata da Sessão Extraordinária do dia 22 de março de 2022.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.067/2015 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Jonathan Ramos Medeiros; Elizeu Francisco de Oliveira; e Aelton Antônio Figueiredo
3 - Requerimento nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Art. 74, Inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, licença pelo período de 30 (trinta) dias para tratar de assuntos particulares, a iniciar em 01 de abril de 2022 e encerrar-se em 30 de abril de 2.022.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do vereador: Elder Gobbi.
4 - Indicação nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah e ao secretário de Obras, Algacir Augusto Cavazini a necessidade de realizar serviço de tapa buracos nas Ruas e Avenidas da sede do município de Tapurah, especialmente na Avenida Pará e na rua dos Cedros, esquina com a Avenida Pernambuco.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do vereador: Cleomar Eterno de Campos.
5 - Indicação nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de firmar parceria com órgãos competentes para realização de curso Pro-funcionários, através da Secretaria Municipal e Ação Social .
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do vereador: Cleomar Eterno de Campos.
6 - Indicação nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de instituição do IPTU verde no município de Tapurah com descontos no IPTU ao cidadão que instalar sistema de energia solar, e demais tecnologias sustentáveis.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do vereador: Cleomar Eterno de Campos.
7 - Indicação nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar atendimento especializado para criança em unidades UBS ou no hospital municipal, através de contratação de médico pediatra.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do vereador: Cleomar Eterno de Campos.
8 - Moção nº 5 de 2022
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APOIO” ao Deputado Estadual Alan Kardec e demais deputados, pelos esforços no sentido do retorno dos cursos Pro-Funcionários, dispositivo assegurado em Lei porem está parado desde o ano de 2.017.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve manifestação do vereador: Cleomar Eterno de Campos



Ocorrências da Sessão

Leitura do Ofício JUR n° 33/2022/GP/PMT  no qual convoca os vereadores para Sessão Extraordinária no dia 30 de março de 2022 às 08h00min para tratar do Projeto de Lei Ordinária n° 13/2022 - Abertura de Crédito Especial por Superavit Financeiro.




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elder Gobbi / PSD

2 - Márcio Araújo de Macedo / PODE

3 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD

4 - Leandro Frizzo / PRTB

5 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD




Considerações Finais

Não havendo nada mais a tratar, deu-se por encerrada a sessão ordinária do dia 28 de março de 2022.




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