1 - Ata da Sessão Anterior nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata da 2ª Sessão Ordinária do dia 07/02/2022
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 7 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Requerimento de urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2022, dispensando a tramitação regimental normal
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; e Cleomar Eterno de Campos.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a verba indenizatória extraordinária de combate à Covid-19 aos servidores que atuam diretamente no enfrentamento da pandemia e que pela prestação de seus serviços estejam expostos a contaminação do novo coronavirus (Covid-19).
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; e Elizeu Francisco de Oliveira
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 67/2014 – Código Tributário Municipal e da Lei Complementar nº 92/2016 – Lei de Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; e Elizeu Francisco de Oliveira.
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Cleomar Campos
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Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.249/2019.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Jonathan Ramos Medeiros; Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco de Oliveira; e Aelton Antônio Figueiredo.
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Leandro Frizzo
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Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.175/2017.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Leandro Frizzo; Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos; Jonathan Ramos Medeiros; Elizeu Francisco de Oliveira.
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7 - Requerimento nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
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Conforme prevê o Artigo 74, inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal requeiro à Mesa desta Casa de Leis, licença pelo período de 30 (trinta) dias, para tratar de assuntos particulares.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a Manifestação dos vereadores: Diego Rafael Grendene; e Elizeu Francisco de Oliveira.
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8 - Requerimento nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
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Requerimento conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa, Justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 07 do mês fevereiro do ano de 2022.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo.
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9 - Requerimento nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Daise Martins
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Requerimento conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa, justificativa para gins de direito da ausência na sessão ordinária do dia 07 de fevereiro de 2022.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação da vereadora: Daise Martins de Souza.
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10 - Indicação nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de conceder RGA a todos os servidores do município de Tapurah e reajuste de (33,24%) aos professores da rede pública municipal, atendendo a portaria assinada pelo presidente da república, retroativo a primeiro de janeiro de 2.022.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Cleomar Eterno de Campos; e Elizeu Francisco de Oliveira
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11 - Indicação nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Daise Martins
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Calpetti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar manutenção de todos os Parques das áreas públicas da sede do município de Tapurah, com a substituição ou conserto dos brinquedos danificados.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve manifestação dos vereadores: Daise Martins de Souza; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; e Elder Gobbi
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