1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 257
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Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.692/2025 e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 258
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Requer urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do Projeto de Lei Ordinária n° 25 de 2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.692/2025 e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 256
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Altera redação da Lei Ordinária n° 1.165, de 15 de agosto de 2017 e dá outras providências.
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 263
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Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.729/2025 e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 261
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Dispõe sobre a extensão da Avenida dos Trabalhadores, Município de Tapurah-MT.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 262
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Dispõe sobre a organização, atualização e adequação do sistema municipal de ensino de Tapurah-MT ao sistema nacional de educação - SNE e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Ata da Sessão Anterior nº 18 de 2026
Turno: Único
Autores:
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Ata Eletrônica da 18° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Indicação nº 78 de 2026
Turno: Único
Autor: Danielle Eickhoff
Número de Protocolo: 265
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Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de implantação de ciclovia na avenida Rio de Janeiro, visando promover maior segurança e melhor organização do tráfego.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s): vereador(es): Danielle Eickhoff
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9 - Indicação nº 79 de 2026
Turno: Único
Autor: Danielle Eickhoff
Número de Protocolo: 266
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Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de realização de campanhas de triagem e exames auditivos voltados à população idosa, em alusão ao mês de conscientização sobre a saúde auditiva.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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10 - Moção nº 4 de 2026
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 264
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De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “Moção de Reconhecimento” aos Pioneiros na Colonização do Município de Tapurah-MT.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Juliano Antunes, Aelton Antônio Figueiredo, Luiz Augusto Sette, Daise Martins de Souza
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