Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 257
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.692/2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 258
Turno: Único
Texto original
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Requer urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do Projeto de Lei Ordinária n° 25 de 2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.692/2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 256
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera redação da Lei Ordinária n° 1.165, de 15 de agosto de 2017 e dá outras providências. - Envio a Comissão de Justiça e Redação
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.729/2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 261
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a extensão da Avenida dos Trabalhadores, Município de Tapurah-MT. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização, atualização e adequação do sistema municipal de ensino de Tapurah-MT ao sistema nacional de educação - SNE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Ata Eletrônica da 18° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Danielle Eickhoff
Protocolo: 265
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de implantação de ciclovia na avenida Rio de Janeiro, visando promover maior segurança e melhor organização do tráfego. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s): vereador(es): Danielle Eickhoff |
| 9 |
Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Danielle Eickhoff
Protocolo: 266
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de realização de campanhas de triagem e exames auditivos voltados à população idosa, em alusão ao mês de conscientização sobre a saúde auditiva. - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 10 |
Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Protocolo: 264
Turno: Único
Texto original
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De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “Moção de Reconhecimento” aos Pioneiros na Colonização do Município de Tapurah-MT. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Juliano Antunes, Aelton Antônio Figueiredo, Luiz Augusto Sette, Daise Martins de Souza |