Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera art. 2° do Projeto de Lei Complementar 04/2026.

Ata Eletrônica da 07° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa.

Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de promover a Copa Tapurah de futsal regional, com premiação em dinheiro ou veículo, incentivando a participação de equipes de diversos municípios do Estado de Mato Grosso.

Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de promover uma corrida de rua no município de Tapurah, em parceria com as forças de segurança locais, visando incentivar o atletismo e a prática esportiva, com premiação condizente com a importância de uma grande competição.

Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilização de equiparação salarial para TDI (Técnico em desenvolvimento infantil) em relação aos professores, conforme Lei Federal 15.326/26 e mediante estudo técnico.

Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de contêineres de coleta seletiva nos bairros do município.

Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua dos Ipês, 707, Bairro Cristo Rei, localizada no município de Tapurah-MT.

Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de disponibilização de uma "sala rosa" destinada ao atendimento prioritário de mulheres vítimas de violência.

“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” a Senhora SOLANGE APARECIDA ALMEIDA DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tapurah ao longo de sua trajetória.

“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” a Senhora GENECI FÁTIMA TOLLOTTI MARTELLI (DINI MARTELLI), pelos relevantes serviços prestados à cultura e pela significativa contribuição à valorização da arte mato-grossense em âmbito regional e nacional.

“MOÇÃO DE APLAUSOS” a Cristiane Veloso, Eloisa Guadagnin Borges e Makely Bruniere, em reconhecimento pela iniciativa e realização da 1°Corrida Body Life, em Tapurah-MT

Altera dispositivos da Lei Complementar 093/2016, ampliando o perímetro urbano e o perímetro de expansão urbana do município de Tapurah – MT

Altera dispositivos da Lei Ordinária 1746/2025 (PPA) e dá outras providências.

Institui o cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco no município de Tapurah.

Altera art. 2° do Projeto de Lei Complementar 04/2026.

Dispõe sobre nova redação ao Capítulo XI, do Título V do Código Tributário Municipal, bem como à Subseção I, da Seção III, do Capítulo I do Título IV do Código Tributário Municipal

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 67 de 24 de novembro de 2014 – Código Tributário Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT campus avançado Lucas do Rio Verde e com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – FUNADIF, para oferta do curso Técnico em Qualidade, e dá outras providências

Dispõe sobre os requisitos para declaração de utilidade pública e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei 1.687/2025 e dá outras providências.