Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 19:05
Encerramento: 23/03/2026 - 21:56



Lista de Presença na Sessão
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Danielle Eickhoff / PP
Diego Grendene / UNIÃO
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente da Câmara Municipal Daise Martins de Souza deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.

Leitura de Trecho Bíblico:

A presidente solicitou ao Pastor Elizeu para fazer leitura de um trecho bíblico.

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

A Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente autorizou o Primeiro Secretário Juliano Antunes a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior.

Correspondências:

Leitura do Ofício n° 2740/2026/MP/CAAD Interior e Ofício n° 0217/2026/GIGOV/CB

Apresentação das Proposições:

Leitura da Emenda n° 4 de 2026 – Altera art. 2° do Projeto de Lei Complementar 04/2026.

Leitura das Moções n° 1, 2 e 3 de 2026.

Uso da palavra durante o Expediente:

Uso da palavra conforme inscrição.




Correspondências
OFADM Nº 053/2026 - Ofício Administrativo
Data: 16/03/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Em cumprimento à determinação do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Marlon Pereira Rodrigues, encaminho a Vossa Senhoria notificação para que compareça à reunião designada para o dia 26 de março de 2026, às 13h30min, nesta Promotoria de Justiça, oportunidade em que serão tratados assuntos relacionados ao objeto do presente Inquérito Civil.
OFADM Nº 054/2026 - Ofício Administrativo
Data: 20/03/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 154
Altera art. 2° do Projeto de Lei Complementar 04/2026.
Matéria lida
2 - Ata da Sessão Anterior nº 7 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 07° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Voto Remoto dos Vereadores: Cleomar Eterno de Campos (Favorável), Aelton Antônio Figueiredo (Favorável)
3 - Indicação nº 54 de 2026
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 149
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de promover a Copa Tapurah de futsal regional, com premiação em dinheiro ou veículo, incentivando a participação de equipes de diversos municípios do Estado de Mato Grosso.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza - Votos Favoráveis: Cleomar Eterno de Campos e Aelton Antônio Figueiredo.
4 - Indicação nº 55 de 2026
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 150
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de promover uma corrida de rua no município de Tapurah, em parceria com as forças de segurança locais, visando incentivar o atletismo e a prática esportiva, com premiação condizente com a importância de uma grande competição.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daniele de Lima Zottis, Luiz Augusto Sette - Voto Remoto Favorável: Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueired
5 - Indicação nº 56 de 2026
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
Número de Protocolo: 151
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilização de equiparação salarial para TDI (Técnico em desenvolvimento infantil) em relação aos professores, conforme Lei Federal 15.326/26 e mediante estudo técnico.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene, Daise Martins de Souza, Danielle Baumel Eickhoff, Juliano Antunes, Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo - Voto Remoto Favorável: Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo.
6 - Indicação nº 57 de 2026
Turno: Único
Autores: Daise Martins, Daniele Zottis
Número de Protocolo: 152
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de contêineres de coleta seletiva nos bairros do município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daniele de Lima Zottis, Daise Martins de Souza - Voto Remoto Favorável: Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo
7 - Indicação nº 58 de 2026
Turno: Único
Autor: Daniele Zottis
Número de Protocolo: 153
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua dos Ipês, 707, Bairro Cristo Rei, localizada no município de Tapurah-MT.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daniele de Lima Zottis, Juliano Antunes, Daise Martins de Souza, Diego Rafael Grendene, Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos - Voto Remoto Favorável: Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo
8 - Indicação nº 59 de 2026
Turno: Único
Autor: Danielle Eickhoff
Número de Protocolo: 155
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de disponibilização de uma "sala rosa" destinada ao atendimento prioritário de mulheres vítimas de violência.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Danielle Eickhoff, Daise Martins de Souza, Daniele de Lima Zottis, Cleomar Eterno de Campos - Voto Remoto Favorável: Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo
9 - Moção nº 1 de 2026
Turno: Único
Autores: Diego Grendene, Daniele Zottis, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 145
“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” a Senhora SOLANGE APARECIDA ALVES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tapurah ao longo de sua trajetória.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grende, Danielle Baumel Eickhoff, Luiz Augusto Sette, Daise Martins de Souza, Juliano Antunes, Aelton Antônio Figueiredo, Daniele de Lima Zottis - Voto Remoto Favorável: Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo
10 - Moção nº 2 de 2026
Turno: Único
Autores: Diego Grendene, Daniele Zottis, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 146
“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” a Senhora GENECI FÁTIMA TOLLOTTI MARTELLI (DINI MARTELLI), pelos relevantes serviços prestados à cultura e pela significativa contribuição à valorização da arte mato-grossense em âmbito regional e nacional.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grende, Danielle Baumel Eickhoff, Luiz Augusto Sette, Daise Martins de Souza, Juliano Antunes, Aelton Antônio Figueiredo, Daniele de Lima Zottis - Voto Remoto Favorável: Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo
11 - Moção nº 3 de 2026
Autores: Daniele Zottis, Daise Martins, Danielle Eickhoff
Número de Protocolo: 147
“MOÇÃO DE APLAUSOS” a Cristiane Veloso, Eloisa Guadagnin Borges e Makely Bruniere, em reconhecimento pela iniciativa e realização da 1°Corrida Body Life, em Tapurah-MT
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daniele de Lima Zottis - Voto Remoto Favorável: Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniele Zottis

2 - Danielle Eickhoff
Aparte: Juliano Antunes

3 - Daise Martins




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Danielle Eickhoff / PP
Diego Grendene / UNIÃO
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 118
Altera dispositivos da Lei Complementar 093/2016, ampliando o perímetro urbano e o perímetro de expansão urbana do município de Tapurah – MT
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 115
Altera dispositivos da Lei Ordinária 1746/2025 (PPA) e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es) Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Daniele Zottis
Número de Protocolo: 119
Institui o cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco no município de Tapurah.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daniele de Lima Zottis, Cleomar Eterno de Campos
4 - Emenda nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 154
Altera art. 2° do Projeto de Lei Complementar 04/2026.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza - Voto Remoto Favorável: Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo
5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 128
Dispõe sobre nova redação ao Capítulo XI, do Título V do Código Tributário Municipal, bem como à Subseção I, da Seção III, do Capítulo I do Título IV do Código Tributário Municipal
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 136
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 67 de 24 de novembro de 2014 – Código Tributário Municipal
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 137
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT campus avançado Lucas do Rio Verde e com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – FUNADIF, para oferta do curso Técnico em Qualidade, e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette, Cleomar Eterno de Campos, Daniele de Lima Zottis
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Luiz Sette, Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes
Número de Protocolo: 139
Dispõe sobre os requisitos para declaração de utilidade pública e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Luiz Augusto Sette, Cleomar Eterno de Campos
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Luiz Sette, Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes
Número de Protocolo: 140
Altera dispositivos da Lei 1.687/2025 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Luiz Augusto Sette, Cleomar Eterno de Campos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Houve o uso da palavra pelo Pastor Elizeu que fez a leitura de um trecho bíblico.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Diego Grendene / UNIÃO

    2 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS

    3 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS

    4 - Cleomar Campos / PL

    5 - Danielle Eickhoff / PP

    6 - Juliano Antunes / PL

    7 - Luiz Sette / PRD

    8 - Daise Martins / PL




    Considerações Finais

    Nada mais a tratar a presidente deu por encerrada a sessão ordinária do dia 23 de março de 2026.




    Conteúdo Multimídia