Correspondências (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026 que Altera Lei Ordinária nº 1.771/2025, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026 que Autoriza o município de Tapurah/MT a conceder premiação aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 005/2026 que Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências; Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2026 que Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Tapurah/MT; Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026 que Dispõe sobre a criação do Programa Avança Tapurah e dá outras providências; e Projeto de Lei Ordinária nº 003/2026 que Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.473/2022 e dá outras providências, e solicita votação única aos Projetos de Lei nº 001/2026 e 003/2026.