1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 32
|
Fixa o calendário Legislativo para o ano 2026.
|
Matéria lida
|
2 - Chapa nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 35
|
Chapa 01/2026
Comissões Permanentes 2026
Comissão de Justiça Redação
Comissão de Finanças e Orçamentos
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras
Comissão de Saúde e Educação
|
Matéria lida
|
3 - Requerimento nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 34
|
Urgência e votação única - Resolução n°01/2026 "Fixa o calendário Legislativo para o ano de 2026".
|
Matéria lida
|
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 29
|
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Tapurah/MT
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 24
|
Dispõe sobre a criação do Programa Avança Tapurah e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Obras, Serviços Públicos e Terras.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 25
|
Altera Lei Ordinária nº 1.771/2025, e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 26
|
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.473/2022 e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 27
|
Autoriza o município de Tapurah/MT a conceder premiação aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Saúde e Educação.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 28
|
Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 31
|
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Daise Martins, Daniele Zottis, Danielle Eickhoff
Número de Protocolo: 33
|
Institui a Homenagem “Mulher de Honra Tapuraense” na Câmara Municipal de Tapurah – MT, e dá outras providências.
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação.
|
Matéria lida
|
12 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 10 de 2025
Autores:
|
Ata Eletrônica da 10 Sessão Extraordinária da 1° Sessão Legislativa
|
Aprovado por Unanimidade
|
13 - Indicação nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 8
|
Indica à Exma. Srta. Daise Martins de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Tapurah-MT, a adoção das providências necessárias para regularização e pagamento do RGA, ATs e demais elevações funcionais aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
|
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Obs.: Retirado a pedido do autor
|
14 - Indicação nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 9
|
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a adoção das providências necessárias para a concessão e pagamento do RGA, do adicional por tempo de serviço (ATS) e demais elevações funcionais aos servidores públicos municipais, com regularização do pagamento em parcela única, considerando a disponibilidade financeira do município.
|
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Obs.: Retirado a pedido do autor
|
15 - Indicação nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 10
|
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de adoção de providências para avaliação e eventual instituição de mecanismo complementar de aquisição de medicamentos, além das compras realizadas por meio de consórcio de saúde, com a finalidade de evitar e reduzir situações de falta de estoque na rede pública municipal de saúde.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes, Daniele Zottis
|
16 - Indicação nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 11
|
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de adoção de providências para atualização da Lei Municipal N° 990/2013 que trata sobre a política de combate a obesidade no município de Tapurah.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes, Daniele Zottis
|
17 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 17
|
Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso, a necessidade de apoio financeiro no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado à realização da Expo Tapurah 2026.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Luiz Augusto Sette
|
18 - Indicação nº 6 de 2026
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Luiz Sette
Número de Protocolo: 18
|
Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso, a necessidade de apoio financeiro e destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados ao fortalecimento e custeio da saúde pública municipal.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Luiz Augusto Sette
|
19 - Indicação nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Daise Martins
Número de Protocolo: 19
|
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de implantação de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua da ADM, localizada no Bairro Industrial, no sentido da Serraria Moreschi, município de Tapurah-MT.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene, Danielle Eickhoff, Aelton Antônio Figueiredo
|
20 - Indicação nº 8 de 2026
Turno: Único
Autores: Daise Martins, Cleomar Campos, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 20
|
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de pavimentação asfáltica no Bairro Santo Antônio, localizado no município de Tapurah-MT.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene, Danielle Eickhoff, Aelton Antônio Figueiredo
|
21 - Indicação nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Daise Martins
Número de Protocolo: 21
|
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a viabilidade da construção e instalação de pontos de embarque e desembarque cobertos para onibus escolares, com critérios de acessibilidade, nos Bairros e Distritos do Município de Tapurah-MT.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene, Danielle Eickhoff, Aelton Antônio Figueiredo
|
22 - Indicação nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Daise Martins
Número de Protocolo: 22
|
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de adoção de medidas efetivas para o controle de cães soltos nas vias públicas, visando a proteção da população e a prevenção de ataques.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene, Danielle Eickhoff, Aelton Antônio Figueiredo
|
