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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>A Presidente da Câmara Municipal Daise Martins de Souza deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.</p>
Leitura de Trecho Bíblico
<p>A Presidente Daise Martins de Souza, solicitou ao Padre Fábio Menezes para fazer leitura de um trecho bíblico.</p>
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente
<p>A Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna.</p>
Leitura da Ata da Sessão Anterior
<p>A Presidente autorizou o primeiro secretário Juliano Antunes a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior.</p>
Correspondências
<p>EDT Nº 001/2026-PMT- Convoca para participar da Audiência Pública Municipal para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2025 e a apresentação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 6º bimestre de 2025. Que acontecerá as 15:30Hs do dia 05 de fevereiro de 2026, nas dependências da Câmara Municipal.</p>
Apresentação das Proposições
<p>Leitura do Projeto de Resolução n° 1/2026 "Fixa o calendário legislativo para o ano de 2026", Chapa 01/2026 - Comissões Permanentes e Requerimento N° 1/2026 - Urgência e votação única do Projeto de Resolução n° 1/2026.</p> <p> </p>
Leitura dos Projetos e envio às Comissões
<p>Leitura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n°1 de 2026 - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Tapurah-MT.</p> <ul> <li>Envio a Comissão de Justiça e Redação.</li> </ul> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 1 de 2026 - Dispõe sobre a criação do Programa Avança Tapurah, e dá outras providências.</p> <ul> <li>Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Obras, Serviços Públicos e Terras.</li> </ul> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 2 de 2026 - Altera Lei Ordinária nº 1.771/2025, e dá outras providências.</p> <ul> <li>Envio a Comissão de Justiça e Redação.</li> </ul> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 3 de 2026 - Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.473/2022 e dá outras providências.</p> <ul> <li>Envio a Comissão de Justiça e Redação.</li> </ul> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 4 de 2026 - Autoriza o município de Tapurah/MT a conceder premiação aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.</p> <ul> <li>Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Saúde e Educação.</li> </ul> <p>PRojeto de Lei Ordinária n° 5 de 2026 - Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências.</p> <ul> <li>Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.</li> </ul> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 6 de 2026 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências.</p> <ul> <li>Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.</li> </ul> <p>Projeto de Resolução n° 2 de 2026 - Institui a Homenagem "Mulher de honra Tapuraense" na Câmara municipal de Tapurah-MT, e dá outras providências.</p> <ul> <li>Envio a Comissão de Justiça e Redação.</li> </ul>
Uso da palavra durante o Expediente
<p>Uso da palavra conforme inscrição.</p>
Inscrição para uso da Palavra Livre
