Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 779
Turno: Único
Texto original
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Requer urgência especial e votação única para votação do projeto de Lei N° 82/2025. - Requerimento nº 58 de 2025 | Aguardando Votação | 05/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 2 |
Altera o caput do art. 1° do Projeto de Lei Ordinária N° 82/2025. - Emenda nº 68 de 2025 | Aguardando Votação | 04/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 772
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento programa para o exercício 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025 | Aguardando Votação | 05/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 736
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 33/2012, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 03/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza |
| 5 |
Emenda nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 770
Turno: Único
Texto original
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Altera anexos do Projeto de Lei Ordinária n° 58/2025. - Emenda nº 67 de 2025 | Aguardando Votação | 05/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 612
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2026 e dá outras providências - LOA 2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 03/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 735
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei 1.634/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 03/12/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 739
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos das Leis Ordinárias nº 1690 e 1691 de 2025, dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 03/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 740
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o traçado e prolongamento da Avenida Mato Grosso do Sul, no município de Tapurah e dá outras providências, - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 03/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo, Luiz Augusto Sette |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 745
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2026, na forma que menciona, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 03/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 748
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.499/2023 – Lei do SUAS - e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 03/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 737
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei 1.609/2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 03/12/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 750
Turno: Segundo
Texto original
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Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tapurah a festa tradicional gastronômica do "Leitão no Rolete". - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 03/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 14 |
Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Protocolo: 762
Turno: Único
Texto original
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Requer informações detalhadas acerca da documentação do Concurso Público (Edital n°. 01/2025), o Decreto que instituiu a Comissão Especial Organizadora, bem como o processo administrativo e demais documentos correlatos. - Requerimento nº 56 de 2025 | Aguardando Votação | 04/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |