Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 15 |
Moção de Reconhecimentos aos Advogados que exercem suas atividades profissionais no município de Tapurah-MT. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
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| 14 |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Ruan Carlos de Lima Mattos - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Paulo Ricardo |
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| 13 |
Indica a viabilidade de convocação de 2 (dois) motoristas para prestarem serviço na Secretaria Municipal de Assistência Social. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Juliano Antunes |
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| 12 |
Indica a necessidade de instalação de internet via satélite (Starlink) no automóveis da secretaria de saúde destinados ao transporte de pacientes. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Juliano Antunes |
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| 11 |
Ata Eletrônica da 38° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 765
Turno: -
Texto original
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Requer urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do Projeto de Lei Ordinária N° 75/2025 e Projeto de Lei Ordinária N° 81/2025. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Grendene
Protocolo: 757
Turno: Único
Texto original
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Requer informações detalhadas acerca de destinação e utilização dos veículos adquiridos com recursos próprios para saúde e educação para cumprimento de índices constitucionais. - |
Matéria lida |
| 8 |
Altera o caput do art. 2° do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 18/2025. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Emenda nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 763
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária N° 75/2025. - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 755
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária n° 58/2025. - |
Matéria lida |
| 5 |
Altera o art. 2° do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 17/2025. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 750
Turno: -
Texto original
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Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tapurah a festa tradicional gastronômica do "Leitão no Rolete". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 753
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 752
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT e dá outras providências - |
Matéria lida |