Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 729
Turno: Único
Texto original
|
Urgência Especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do Projeto de Lei Ordinária N° 73/2025. - Requerimento nº 54 de 2025 | Aguardando Votação | 14/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 721
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com Conselho Municipal de Segurança Pública de Tapurah (CONSEG) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025 | Aguardando Votação | 14/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Elder Gobbi |
| 5 |
Suprime e altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 67/2025. - Emenda nº 62 de 2025 | Aguardando Votação | 14/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, |
|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 683
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a criação e o prolongamento de ruas e estradas no munícipio de Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 14/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 698
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do patrimônio do município de Tapurah a instituições sem fins lucrativos e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 11/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 532
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Tapurah/MT para o quadriênio 2026/2029 (PPA 2026/2029). - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 14/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo |
| 9 |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária n° 53/2025. - Emenda nº 61 de 2025 | Aguardando Votação | 13/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 534
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 (LDO 2026), e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 14/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo |
| 3 |
Altera o art. 2° do Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025. - Emenda nº 60 de 2025 | Aguardando Votação | 12/11/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene - Contrários: Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene |
|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 686
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a redação de dispositivos da Lei Ordinária nº 348, de 14 de junho de 2000 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 14/11/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |