1 - Requerimento nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 729
|
Urgência Especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do Projeto de Lei Ordinária N° 73/2025.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 721
|
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com Conselho Municipal de Segurança Pública de Tapurah (CONSEG) e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Elder Gobbi
|
3 - Emenda nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 723
|
Altera o art. 2° do Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene - Contrários: Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 686
|
Altera a redação de dispositivos da Lei Ordinária nº 348, de 14 de junho de 2000 e dá outras providências
|
Aprovado por Maioria Absoluta
|
5 - Emenda nº 62 de 2025
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 726
|
Suprime e altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 67/2025.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi,
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 683
|
Dispõe sobre a criação e o prolongamento de ruas e estradas no munícipio de Tapurah e dá outras providências
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 698
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do patrimônio do município de Tapurah a instituições sem fins lucrativos e dá outras providências
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 532
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Tapurah/MT para o quadriênio 2026/2029 (PPA 2026/2029).
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo
|
9 - Emenda nº 61 de 2025
Autores: Aelton Figueiredo, Daise Martins, Juliano Antunes
Número de Protocolo: 725
|
Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária n° 53/2025.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 534
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 (LDO 2026), e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo
|
