Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 16 |
Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Grendene
Protocolo: 702
Turno: Único
Texto original
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Licença médica pelo período de 30 (trinta) dias para tratamento médico, entre os dias 24/10/2025 e 22/11/2025, bem como justificativa para ausência na sessão do dia 29/10/2025. - Requerimento nº 52 de 2025 | Aguardando Votação | 06/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 698
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do patrimônio do município de Tapurah a instituições sem fins lucrativos e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 10/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette, Cleomar Eterno de Campos |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 673
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução 122/2023 e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 13 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 04/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 12 |
Altera dispositivos do Projeto de Resolução 13/2025. - Emenda nº 59 de 2025 | Aguardando Votação | 07/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
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| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Antunes
Protocolo: 672
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o feriado escolar no dia 15 de outubro em todas as unidades da rede municipal de ensino de Tapurah, e dá outra providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 04/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Juliano Antunes |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 683
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação e o prolongamento de ruas e estradas no munícipio de Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 04/11/2025 - |
Retirado de Pauta pelo Presidente Retirado para análise técnica |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 682
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o município de Tapurah a custear parte do material escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 04/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 687
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.109/2016 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 04/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 686
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação de dispositivos da Lei Ordinária nº 348, de 14 de junho de 2000 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 04/11/2025 - |
Retirado de Pauta pelo Presidente Retirado para análise técnica |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 684
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 193/2022, e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 04/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 5 |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 27/2025. - Emenda nº 58 de 2025 | Aguardando Votação | 07/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 707
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a organização da sociedade civil CTG – Centro de Tradições Gaúchas de Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025 | Aguardando Votação | 10/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 706
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025 | Aguardando Votação | 10/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 705
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Tapurah - ACET de Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 | Aguardando Votação | 07/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 1 |
Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tapurah
Protocolo: 715
Turno: Único
Texto original
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Urgência especial e votação única dos Projetos de Lei N° 69, 70 e 71/2025. - Requerimento nº 53 de 2025 | Aguardando Votação | 07/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |