Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata da Sessão Anterior

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências.

Requer urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 028/2021, 029/2021, 030/2021 e ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2021 dispensando a tramitação regimental normal.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências.

Atualiza o Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei nº 1.072/2015 e dá outras providências.

Altera Lei Complementar nº 87/2016 – Código de Posturas; a Lei Complementar nº 139/2019 - Código de Vigilância Sanitária e a Lei Ordinária nº 1.175/2017 - Proibição de narguilé em locais públicos e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal de Tapurah a se licenciar por 30 dias.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de alterar as Leis Complementares 15/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e 41/2012 (Regime Próprio de Previdência) para as referidas normas prevejam que durante exame médico-pericial para verificar a condição de incapacidade do segurado este possa ser acompanhado de médico ou outra pessoa de sua confiança.

Moção de Aplauso ao funcionário público da área de cultura Senhor Leanderson dos Santos Neres, pelos relevantes serviços prestados na área de cultura de nosso município.