Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Protocolo: 445
Turno: Único
Texto original
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Requer Urgência Especial e Votação Única dos Projetos de Lei Ordinária 044/2015, 045/2025 e Projetos de Lei Complementar 21/2025 e 22/2025 - Requerimento nº 43 de 2025 | Aguardando Votação Única | 10/07/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi - Votos Contrários: Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene |
| 2 |
Emenda nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 444
Turno: Único
Texto original
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Suprimi dispositivos do Projeto de Lei Complementar 21/2025 - Emenda nº 45 de 2025 | Aguardando Votação | 11/07/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s): Vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daniele de Lima Zottis |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 433
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025 | Aguardando Votação | 10/07/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s): Vereador(es): Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene, Daniele de Lima Zottis, Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos - Votos Contrários: Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene |
| 4 |
Emenda nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 437
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 22/2025 - Emenda nº 44 de 2025 | Aguardando Votação | 11/07/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s): Vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi |
| 5 |
Emenda nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Protocolo: 448
Turno: Único
Texto original
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Suprime o §1º do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, que cria o cargo em comissão de Assessor Técnico de Topografia. - Emenda nº 46 de 2025 | Aguardando Votação | 11/07/2025 - |
Rejeitado Houve a manifestação do(s): Vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos - Votos Contrário: Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 434
Turno: Único
Texto original
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Alteram as Leis Complementares nº 033/2012, 193/2022 e Lei Ordinária 1.089/2015 e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025 | Aguardando Votação | 11/07/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s): Vereador(es): Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene, Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos - Voto Contrário Elder Gobbi |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 430
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 | Aguardando Votação | 10/07/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Emenda nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 449
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 1° do Projeto de Lei n° 45/2025 - Emenda nº 47 de 2025 | Aguardando Votação | 11/07/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s): Vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 431
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.692/2025 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 | Aguardando Votação | 10/07/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s): Vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 10 |
Emenda nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 425
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 1° do Projeto de Resolução 08/2025 - Emenda nº 43 de 2025 | Aguardando Votação | 11/07/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s): Vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 364
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Regimento Interno - Resolução 87/2014 - e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 8 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 08/07/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s): Vereador(es): Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene, Cleomar Eterno de Campos - Voto Contrário: Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 392
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina o perímetro e a extensão da Rua dos Madeireiros, município de Tapurah-MT - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 08/07/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s): Vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 393
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina a extensão e o perímetro da Avenida Romildo Antônio Picolotto, Município de Tapurah-MT. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 08/07/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s): Vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 395
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Tapurah-MT, do Centro Cultural, do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 08/07/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s): Vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 412
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a organização da sociedade civil CTG – Centro de Tradições Gaúchas de Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 08/07/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s): Vereador(es): Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene, Daniele de Lima Zottis, Luiz Augusto Sette, Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos |
| 16 |
Emenda nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 423
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 1° do projeto de lei ordinária n° 43/2025 - Emenda nº 42 de 2025 | Aguardando Votação | 11/07/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s): Vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 413
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a ONG Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 08/07/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s): Vereador(es): Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene, Daniele de Lima Zottis, Aelton Antônio Figueiredo, Paulo Ricardo, Luiz Augusto Sette, Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos |
| 18 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 420
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o anexo X da Lei Complementar 133/2019 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 10/07/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s): Vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 19 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Grendene, Elder Gobbi
Protocolo: 348
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passa a ser de uso público e dá outras providências - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 10/07/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s): Vereador(es): Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 418
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Resolução 119/2022, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 11 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 10/07/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s): Vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |