Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Emenda nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Protocolo: 421
Turno: Único
Texto original
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Suprime o art. 3° do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 02/2025. - |
Não há resultado |
| 10 |
Ata da Sessão Anterior nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 23 de junho de 2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Protocolo: 401
Turno: Único
Texto original
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Indica Ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Construir Uma Quadra Sintética No Campão Recanto Dos Quero-Quero Na Av. Rio Grande Do Norte. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene, Daniele de Lima Zottis, Luiz Augusto Sette, Paulo Ricardo, Juliano Antunes, Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos. |
| 12 |
Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Protocolo: 402
Turno: Único
Texto original
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Indica Ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Aquisição De Drone Para Auxiliar No Combate Ao Mosquito Da Dengue E Na Fiscalização De Focos No Município. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene, Daniele de Lima Zottis, Luiz Augusto Sette, Paulo Ricardo, Juliano Antunes, Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos. |
| 13 |
Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 406
Turno: Único
Texto original
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Indica Ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Desapropriação De Área Localizada Entre O Bairro Cristo Rei E O Bairro Florais, Com O Objetivo De Viabilizar O Prolongamento Da Avenida Mato Grosso, Atendendo Ao Interesse Público Na Integração Dos Referidos Bairros. Considerando Tratar-Se De Área Objeto De Disputa Judicial Quanto À Propriedade, Sugere-Se Que O Valor Da Indenização Seja Objeto De Depósito Judicial, Conforme Previsão Legal Aplicável. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene |
| 14 |
Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Protocolo: 407
Turno: Único
Texto original
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Indica Ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Providenciar A Confecção E Instalação De Uma Placa No Bairro Santo Antônio E Colocar Na Entrada Do Bairro. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Daniele de Lima Zottis, |
| 15 |
Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Protocolo: 411
Turno: Único
Texto original
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Indica Ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Instalar Trocadores De Fraldas Nos Postos De Saúde. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene, Daniele de Lima Zottis, Luiz Augusto Sette, Paulo Ricardo, Juliano Antunes, Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 412
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a organização da sociedade civil CTG – Centro de Tradições Gaúchas de Tapurah e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 413
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a ONG Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Protocolo: 414
Turno: Único
Texto original
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Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e do Artigo 108 do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro ao Prefeito Municipal Álvaro Galvan e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Geferson Berté informações sobre o andamento das Obras da Escola Estadual Portinari no Bairro Florais. - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Protocolo: 415
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 10 e 13 do Projeto de Resolução 09/2025. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Protocolo: 417
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 18 do Projeto de Resolução 09/2025 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução 119/2022, e dá outras providências. - Envio a Comissão de Justiça e Redação
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo X da Lei Complementar 133/2019 e dá outras providências. - Envio a Comissão de Justiça e Redação
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Grendene, Elder Gobbi
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passa a ser de uso público e dá outras providências - Envio a Comissão de Justiça e Redação e Obras, Serviços Públicos e Terras
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Matéria lida |