Correspondências (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Correspondências: 2
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 26/06/2025 - Câmara Municipal | OFADM Nº 002/2025-GIGOV - Ofício Administrativo |
Informa o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 16/06/2025, no valor de R$ 843.789,74, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 961186/2024 - Operação 1094443-72, firmado com Município de Tapurah, assinado em 21/06/2024, no âmbito do Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade, sob a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que tem por objeto “construção de creche de educação infantil no município de tapurah-mt, padrão FNDE - creche tipo 1”.
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| Recebida | 02/07/2025 - Câmara Municipal | OFADM Nº 049/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo |
Encaminha Projeto de Lei nº 42/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a organização da sociedade civil CTG – Centro de Tradições Gaúchas de Tapurah e dá outras providências, e o Projeto de Lei nº 43/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a ONG Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências, e solicita votação única.
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