Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Emenda nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 361
Turno: Único
Texto original
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Altera tabela do art. 1° do Projeto de Lei Ordinária 34/2025. - Emenda nº 32 de 2025 | Aguardando Votação | 06/06/2025 - |
Retirado de Pauta pelo Presidente |
| 1 |
Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 362
Turno: Único
Texto original
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Requer Urgência Especial e Votação Única do Projeto de Lei Complementar 19/2025 - Requerimento nº 38 de 2025 | Aguardando Votação Única | 06/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 351
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais lotados em cargos efetivos e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025 | Aguardando Votação | 06/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Luiz Augusto Sette, Juliano Antunes, Daniele Zottis, Diego Rafael Grendene |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 327
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais Especial na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 03/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 334
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o executivo municipal a firmar termo de convênio com associação de artes marciais, esporte e cultura de Tapurah e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 06/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Luiz Agusto Sette, Diego Rafael Grendene, Cleomar Eterno de Campos |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 343
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro até o limite de R$ 5.500.000,00 (Cinco milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 06/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 345
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela lei n. 1.072/2015 e da outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 06/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 9 |
Altera o art. 1° e 2° do Projeto de Lei Ordinária 36/2025 - Emenda nº 33 de 2025 | Aguardando Votação | 06/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 346
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera Lei Ordinária 1.345/2020 e dá Outras Providências - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 06/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Juliano Antunes |