Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Protocolo: 139
Turno: Primeiro
Texto original
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Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 18/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daniele Zottis, Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo, Luiz Sette, Juliano Antunes |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daniele Zottis, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 138
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei 1.609/2024 e Lei 1.249/2019 e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 18/03/2025 - |
Retirado de Pauta pelo Presidente |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 134
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.245/2019 – Lei do Tapurah Capacita - e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 14/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daniele Zottis |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 126
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 18/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 119
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (R$ 125.084,58) e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 18/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Protocolo: 114
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Tapurah) e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 18/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 8 |
Emenda nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 157
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 7° do Projeto de Lei Complementar do Legislativo 01/2025. - Emenda nº 23 de 2025 | Aguardando Votação | 18/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 135
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.110/2016 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 | Aguardando Votação | 18/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene, Juliano Antunes, Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Luiz Sette |
| 6 |
Altera o art. 1° do Projeto de Lei Ordinária 16/2025 - Emenda nº 22 de 2025 | Aguardando Votação | 18/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Juliano Antunes, Cleomar Eterno de Campos |
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| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 136
Turno: Único
Texto original
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Alteram as Leis Complementares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 | Aguardando Votação | 18/03/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene, Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Daniele Zottis, Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Luiz Sette, Lauro Schuck |
| 4 |
Suprime o § 1°, do artigo 2°, do Projeto de Lei Complementar n°. 05/2025. - Emenda nº 24 de 2025 | Aguardando Votação | 18/03/2025 - |
Rejeitado Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daniele Zottis, Cleomar Eterno de Campos |
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| 3 |
Emenda nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 154
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 2° do Projeto de Lei Complementar 05/2025 e dá outras providências - Emenda nº 20 de 2025 | Aguardando Votação | 18/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 2 |
Emenda nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 152
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 05/2025 - Emenda nº 19 de 2025 | Aguardando Votação | 18/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo |
| 1 |
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Protocolo: 161
Turno: Único
Texto original
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Requer urgência especial e Votação Única ao Projeto de Lei Complementar 05/2025 e Projeto de Lei Ordinária 016/2025. - Requerimento nº 15 de 2025 | Aguardando Votação | 18/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |