1 - Requerimento nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 161
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Requer urgência especial e Votação Única ao Projeto de Lei Complementar 05/2025 e Projeto de Lei Ordinária 016/2025.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Emenda nº 19 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 152
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 05/2025
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo
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3 - Emenda nº 20 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 154
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Altera o art. 2° do Projeto de Lei Complementar 05/2025 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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4 - Emenda nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniele Zottis
Número de Protocolo: 160
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Suprime o § 1°, do artigo 2°, do Projeto de Lei Complementar n°. 05/2025.
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Rejeitado
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daniele Zottis, Cleomar Eterno de Campos
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 136
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Alteram as Leis Complementares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene, Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Daniele Zottis, Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Luiz Sette, Lauro Schuck
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6 - Emenda nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Juliano Antunes
Número de Protocolo: 156
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Altera o art. 1° do Projeto de Lei Ordinária 16/2025
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Juliano Antunes, Cleomar Eterno de Campos
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 135
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Altera a Lei Municipal 1.110/2016 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene, Juliano Antunes, Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Luiz Sette
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8 - Emenda nº 23 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 157
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Altera o art. 7° do Projeto de Lei Complementar do Legislativo 01/2025.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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9 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 114
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Altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Tapurah) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 119
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (R$ 125.084,58) e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 126
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Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 134
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Altera a Lei Municipal 1.245/2019 – Lei do Tapurah Capacita - e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daniele Zottis
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daniele Zottis, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 138
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Altera dispositivos da Lei 1.609/2024 e Lei 1.249/2019 e dá outras providências.
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Retirado de Pauta pelo Presidente
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14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 139
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Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daniele Zottis, Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo, Luiz Sette, Juliano Antunes
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