1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 53
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Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 55
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Tapurah a ceder maquinários e realizar serviços em situações de emergência em decorrência de chuvas e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Daniele Zottis, Luiz Sette, Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos; Juliano Antunes
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3 - Emenda nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 62
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Corrige sequência dos artigos do Projeto de Lei Ordinária 07/2025, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 57
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Autoriza a cessão gratuita de bem público ao município de Itanhangá-MT e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo
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5 - Requerimento nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 75
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Requer Urgência Especial e Votação Única dos Projetos de Lei Ordinária 06/2025, 08/2025 e Projeto de Lei Complementar 04/2025
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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6 - Emenda nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 71
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Alerta dispositivos do projeto de Lei Complementar 04/2025 e da outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 38
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Revoga a Lei Complementar nº 235/2024 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 56
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Altera a Lei Municipal 1.162/2017 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 69
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família habitação e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: A vereadora Daise Martins de Souza solicitou a leitura somente da súmula do Projeto de Lei, sendo aprovado pelo plenário. Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos , Daniele Zottis
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