Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Tapurah a ceder maquinários e realizar serviços em situações de emergência em decorrência de chuvas e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Daniele Zottis, Luiz Sette, Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos; Juliano Antunes |
| 3 |
Emenda nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
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Corrige sequência dos artigos do Projeto de Lei Ordinária 07/2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a cessão gratuita de bem público ao município de Itanhangá-MT e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo |
| 5 |
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 75
Turno: Único
Texto original
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Requer Urgência Especial e Votação Única dos Projetos de Lei Ordinária 06/2025, 08/2025 e Projeto de Lei Complementar 04/2025 - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 6 |
Emenda nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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Alerta dispositivos do projeto de Lei Complementar 04/2025 e da outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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Revoga a Lei Complementar nº 235/2024 e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 56
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.162/2017 e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família habitação e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade A vereadora Daise Martins de Souza solicitou a leitura somente da súmula do Projeto de Lei, sendo aprovado pelo plenário. Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos , Daniele Zottis |