Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Frizzo
Protocolo: 353
Turno: Único
Texto original
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Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência nas sessões ordinárias dos dias 18 e 25 do mês novembro do ano de 2024. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 354
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 053/2024, 054/2024, 055/2024, 056/2024 e 057/2024, dispensando a tramitação regimental normal. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminha Comissão de Justiça e Redação |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Grendene
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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Altera Lei nº 1.196/2018 alterando denominação das ruas do distrito de Novo Eldorado, e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminha Comissão de Justiça e Redação |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão da Avenida Danilo Dall'Olmo e criação da Linha Arinos 23 no município de Tapurah e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminha Comissão de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Terras |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Tapurah (COMSEG) e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminha Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Esportiva Vôlei Cidadão e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminha Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminha Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos |