Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Complementar nº 204/2023 e dá outras providências - |
Matéria lida Envio a comissão de Justiça e Redação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 1053/2014 e dá outras providências - |
Matéria lida Envio a comissão de Justiça e Redação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências - |
Matéria lida Envio a comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo na Lei Complementar nº 94/2016 e dá outras providências - |
Matéria lida Envio a comissão de Justiça e Redação e Obras, Serviços Públicos e Terras |