Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Moção nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Protocolo: 324
Turno: Único
Texto original
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Requer a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Sr. MAIRO FRANCISCO NOVELLO , pelos relevantes serviços realizados na divulgação de nosso município a nível Estadual e Federal. - Moção nº 7 de 2024 | Aguardando Votação Única | 08/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 11 |
Requer a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Aluno do 6º Ano da Escola Estadual Cândido Portinari, JOÃO PEDRO DOS SANTOS DONATO e a Professora DULCE TEREZA MORETTO, pelos relevantes serviços realizados em nosso município. - Moção nº 6 de 2024 | Aguardando Votação Única | 08/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
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| 10 |
Requerimento nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo
Protocolo: 325
Turno: Único
Texto original
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Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 04 do mês novembro do ano de 2024. - Requerimento nº 36 de 2024 | Aguardando Votação Única | 08/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Protocolo: 299
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara – Resolução 087/2014 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 08/11/2024 - |
Aprovado Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos |
| 8 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Protocolo: 300
Turno: Primeiro
Texto original
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Modifica o §5° do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 08/11/2024 - |
Aprovado Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; Leandro Frizzo; Daise Martins de Souza |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Protocolo: 314
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal “Estrada Armando Fonini” que passa a ser de uso público e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 05/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 321
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos na Lei Complementar n. 94/2016 alterando as dimensões mínimas da pista de rolamento e caixa de rua para vias locais no zoneamento ZR2 e ZR3, no município de Tapurah-MT - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024 | Aguardando Votação Única | 08/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 322
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.054/2014 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024 | Aguardando Votação Única | 08/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 4 |
Emenda nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 326
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa de Redação n° 05/2024 ao Projeto de Lei n° 50/2024 – Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.054/2014 e dá outras providências. - Emenda nº 5 de 2024 | Aguardando Votação Única | 08/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 320
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Organização Amigos do Meio Ambiente e do Ser Humano "OAMASH" e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024 | Aguardando Votação Única | 08/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene |
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Requerimento nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 323
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 049/2024 e 050/2024 e ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2024, dispensando a tramitação regimental normal. - Requerimento nº 35 de 2024 | Aguardando Votação Única | 06/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
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Ata da Sessão Anterior nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 04 de novembro de 2024 - Ata da Sessão Anterior nº 35 de 2024 | Aguardando Votação Única | 06/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |