1 - Ata da Sessão Anterior nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 04 de novembro de 2024
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 323
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 049/2024 e 050/2024 e ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2024, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 320
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Organização Amigos do Meio Ambiente e do Ser Humano "OAMASH" e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene
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4 - Emenda nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 326
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Emenda Modificativa de Redação n° 05/2024 ao Projeto de Lei n° 50/2024 – Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.054/2014 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 322
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.054/2014 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 321
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Altera dispositivos na Lei Complementar n. 94/2016 alterando as dimensões mínimas da pista de rolamento e caixa de rua para vias locais no zoneamento ZR2 e ZR3, no município de Tapurah-MT
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 314
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal “Estrada Armando Fonini” que passa a ser de uso público e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi
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8 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 300
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Modifica o §5° do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT.
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Aprovado
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; Leandro Frizzo; Daise Martins de Souza
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9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 299
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Altera o Regimento Interno da Câmara – Resolução 087/2014
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Aprovado
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos
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10 - Requerimento nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Aelton Figueiredo
Número de Protocolo: 325
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Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 04 do mês novembro do ano de 2024.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo
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11 - Moção nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 311
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Requer a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Aluno do 6º Ano da Escola Estadual Cândido Portinari, JOÃO PEDRO DOS SANTOS DONATO e a Professora DULCE TEREZA MORETTO, pelos relevantes serviços realizados em nosso município.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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12 - Moção nº 7 de 2024
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 324
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Requer a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Sr. MAIRO FRANCISCO NOVELLO , pelos relevantes serviços realizados na divulgação de nosso município a nível Estadual e Federal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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