1 - Ata da Sessão Anterior nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 317
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única ao Projeto de Lei Ordinária nº 048/2024, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 313
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar (R$ 4.112.209,12) e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 314
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal “Estrada Armando Fonini” que passa a ser de uso público e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos
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5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 300
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Modifica o §5° do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT.
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Retirado de Pauta pelo Presidente
Obs.: Retirado pelo Presidente
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6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 299
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Altera o Regimento Interno da Câmara – Resolução 087/2014
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Retirado de Pauta pelo Presidente
Obs.: Retirado pelo Presidente
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7 - Requerimento nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Leandro Frizzo
Número de Protocolo: 316
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Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 29 do mês outubro do ano de 2024.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Leandro Frizzo
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8 - Moção nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Daise Martins
Número de Protocolo: 155
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De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Sr. JORGE LUIS MARTELLI, por representar o município de Tapurah, no campeonato NASCAR GM#87 – CAMPEONATO NASCAR BRASIL, categoria Challenge.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Obs.: Retirado a pedido do Autor
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9 - Moção nº 4 de 2024
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins
Número de Protocolo: 304
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Requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Sr. JORGE LUIS MARTELLI, por representar o município de Tapurah, no campeonato NASCAR GM#87 – CAMPEONATO NASCAR BRASIL, categoria Challenge.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza
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10 - Moção nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 310
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Requer a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Sr. JOSE CARLOS DE SOUZA ALVES, por representar o município de Tapurah, no campeonato Brasileiro de Kart Cross.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos
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