Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Sr. JORGE LUIS MARTELLI, por representar o município de Tapurah, no campeonato NASCAR GM#87 – CAMPEONATO NASCAR BRASIL, categoria Challenge. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Moção nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins
Protocolo: 304
Turno: Único
Texto original
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Requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Sr. JORGE LUIS MARTELLI, por representar o município de Tapurah, no campeonato NASCAR GM#87 – CAMPEONATO NASCAR BRASIL, categoria Challenge. - |
Matéria lida |
| 3 |
Moção nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Protocolo: 310
Turno: Único
Texto original
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Requer a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Sr. JOSE CARLOS DE SOUZA ALVES, por representar o município de Tapurah, no campeonato Brasileiro de Kart Cross. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Frizzo
Protocolo: 316
Turno: Único
Texto original
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Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 29 do mês outubro do ano de 2024. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 317
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única ao Projeto de Lei Ordinária nº 048/2024, dispensando a tramitação regimental normal. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Organização Amigos do Meio Ambiente e do Ser Humano "OAMASH" e dá outras providências - |
Matéria lida Envio a Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos na Lei Complementar n. 94/2016 alterando as dimensões mínimas da pista de rolamento e caixa de rua para vias locais no zoneamento ZR2 e ZR3, no município de Tapurah-MT - |
Matéria lida Envio a Comissão de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Terras |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.054/2014 e dá outras providências - |
Matéria lida Envio as Comissões de Justiça e Redação e de Obras Serviços Públicos |
| 9 |
Contas Anuais de Governo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Contas Anuais de Governo de 2023 - Gestão Carlos Alberto Capeletti - |
Matéria lida Envio as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos |