1 - Ata da Sessão Anterior nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 14 de Outubro de 2024
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 281
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer base de cálculo diferenciada e específica para o lançamento de ITBI no loteamento Jardim Itália I no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Elizeu Francisco de Oliveira e Elder Gobbi.
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 282
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Institui no Município de Tapurah a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo"
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador Cleomar Eterno de Campos.
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4 - Requerimento nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 298
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 045/2024 e 046/2024, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador Elder Gobbi.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 294
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação dos Beneficiários da Rodovia Agroestrada de Novo Eldorado (ABRANEL) e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Cleomar Eterno de Campos.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 296
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional mediante transposição e a transferência de recursos orçamentários, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT para o exercício 2024 de acordo com a Lei Complementar Federal nº 172/2020, alterada pela Lei Complementar Federal nº 205/2024 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Daise Martins de Souza, Diego Rafael Grendene.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 290
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Altera a Lei Complementar nº 217/2023 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos.
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 292
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Altera o anexo I e a tabela I do anexo II da Lei Complementar nº 91/2016, que Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador Cleomar Eterno de Campos.
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9 - Requerimento nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Aelton Figueiredo
Número de Protocolo: 303
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Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 14 do mês outubro do ano de 2024.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo.
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