Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 07 de outubro de 2024 - Ata da Sessão Anterior nº 31 de 2024 | Aguardando Votação | 11/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 297
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2024, dispensando a tramitação regimental normal. - Requerimento nº 29 de 2024 | Aguardando Votação | 11/10/2024 - |
Retirado de Pauta pelo Presidente |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 281
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer base de cálculo diferenciada e específica para o lançamento de ITBI no loteamento Jardim Itália I no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 11/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Protocolo: 282
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui no Município de Tapurah a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 11/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Leandro Frizzo; Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Elizeu Francisco de Oliveira |
| 5 |
Requerimento nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Grendene
Protocolo: 291
Turno: Único
Texto original
|
Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 07 do mês de outubro do ano de 2024. - Requerimento nº 28 de 2024 | Aguardando Votação | 11/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do vereador: Diego Rafael Grendene |