Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata da 32ª Sessão Ordinária - 11/10/2021 - Julgamento das Contas Anuais de Governo 2019.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de até 221.843,57 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de até R$ 278.753,27 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte sete centavos) e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Ordinárias 1.345 de 16 de Novembro de 2020 e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Tapurah – MT, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Tapurah).

Requerimento - licença pelo período de 30 (trinta) dias para tratar de assuntos particulares, a iniciar em 20 de outubro de 2021 e encerrar-se em 19 de novembro de 2.021.

Requerimento licença pelo período de 30 (trinta) dias para tratar de assuntos particulares, a iniciar em 20 de outubro de 2021 e encerrar-se em 19 de novembro de 2.021.

Requerimento para que o Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah informe a situação da Tomada de Contas Especial referente à obra da erosão na MT 338.

Indica Ao Exmo. Sr. Nelson Ned Previdente, Deputado Federal Do PSL/MT, A Necessidade De Destinar Recursos De Emenda Parlamentar Para Aquisição De Implementos Agrícolas, Conforme Especificação Técnica Em Anexo.

INDICA AO EXMO. SR. JUAREZ COSTA, DEPUTADO FEDERAL DO MDB/MT, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA EM ANEXO.

uma “MOÇÃO DE APLAUSO” a FAZENDA SEIS AMIGOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tapurah, na destinação de recursos, equipamentos, para área pública e para entidades sem fins lucrativos de nosso município.

“MOÇÃO DE APLAUSO” ao SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TAPURAH - SINDITAP, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tapurah, na destinação de recursos, equipamentos, para área pública de nosso município.