1 - Ata da Sessão Anterior nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata da 32ª Sessão Ordinária - 11/10/2021 - Julgamento das Contas Anuais de Governo 2019.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de até 221.843,57 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo; Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de até R$ 278.753,27 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte sete centavos) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera disposições da Lei Ordinárias 1.345 de 16 de Novembro de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Tapurah – MT, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo.
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6 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Tapurah).
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira.
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7 - Requerimento nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Elizeu Francisco de Oliveira
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Requerimento - licença pelo período de 30 (trinta) dias para tratar de assuntos particulares, a iniciar em 20 de outubro de 2021 e encerrar-se em 19 de novembro de 2.021.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Elizeu Francisco de Oliveira.
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8 - Requerimento nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Requerimento licença pelo período de 30 (trinta) dias para tratar de assuntos particulares, a iniciar em 20 de outubro de 2021 e encerrar-se em 19 de novembro de 2.021.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Obs.: Solicitação de retirada do requerimento a pedido do autor durante o expediente.
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9 - Requerimento nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Requerimento para que o Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah informe a situação da Tomada de Contas Especial referente à obra da erosão na MT 338.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Elizeu Francisco de Oliveira;
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10 - Indicação nº 83 de 2021
Turno: Único
Autor: Aelton Figueiredo
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Indica Ao Exmo. Sr. Nelson Ned Previdente, Deputado Federal Do PSL/MT, A Necessidade De Destinar Recursos De Emenda Parlamentar Para Aquisição De Implementos Agrícolas, Conforme Especificação Técnica Em Anexo.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo
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11 - Indicação nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: Aelton Figueiredo
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INDICA AO EXMO. SR. JUAREZ COSTA, DEPUTADO FEDERAL DO MDB/MT, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA EM ANEXO.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo
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12 - Moção nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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uma “MOÇÃO DE APLAUSO” a FAZENDA SEIS AMIGOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tapurah, na destinação de recursos, equipamentos, para área pública e para entidades sem fins lucrativos de nosso município.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Cleomar Eterno de Campos
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13 - Moção nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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“MOÇÃO DE APLAUSO” ao SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TAPURAH - SINDITAP, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tapurah, na destinação de recursos, equipamentos, para área pública de nosso município.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Cleomar Eterno de Campos
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