Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 20 de maio de 2024 - Ata da Sessão Anterior nº 15 de 2024 | Aguardando Votação Única | 24/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Protocolo: 171
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Linha Arinos 33" que passa ser de uso público e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 21/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo
Protocolo: 178
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome Ehlers-Danlos (SED) ou com Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH) no município de Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 24/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; e Daise Martins de Souza. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 180
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 50.000,00) no orçamento vigente, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 24/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 5 |
Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Protocolo: 188
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal, informações sobre lotes em área verde ou APP, quais providências foram ou serão tomadas em relação ao assunto. - Requerimento nº 17 de 2024 | Aguardando Votação Única | 24/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Marcio Araújo de Macedo; Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi |