1 - Ata da Sessão Anterior nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 20 de maio de 2024
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 171
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Linha Arinos 33" que passa ser de uso público e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Aelton Figueiredo
Número de Protocolo: 178
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Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome Ehlers-Danlos (SED) ou com Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH) no município de Tapurah e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; e Daise Martins de Souza.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 180
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 50.000,00) no orçamento vigente, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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5 - Requerimento nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 188
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Requer ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal, informações sobre lotes em área verde ou APP, quais providências foram ou serão tomadas em relação ao assunto.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Marcio Araújo de Macedo; Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi
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