Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 176
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) e dá outras providências - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 | Aguardando Votação Única | 17/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 175
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Legislativo de Tapurah-MT e dá outras providências - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | Aguardando Votação Única | 17/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 6 |
Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 177
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Resolução nº 002/2024 e 003/2024 dispensando a tramitação regimental normal. - Requerimento nº 16 de 2024 | Aguardando Votação Única | 16/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Protocolo: 171
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Linha Arinos 33" que passa ser de uso público e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 17/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Elizeu Francisco de Oliveira
Protocolo: 166
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Toca da Onça" que passa a ser de uso público e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 14/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Elizeu Francisco de Oliveira
Protocolo: 165
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal " São Francisco" que passa a ser de uso público e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 14/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Daise Martins
Protocolo: 116
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no Calendário de Eventos do município campanhas e eventos voltados a mulher e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 14/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira |
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Ata da Sessão Anterior nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 13 de maio de 2024 - Ata da Sessão Anterior nº 14 de 2024 | Aguardando Votação Única | 16/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |