1 - Ata da Sessão Anterior nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 13 de maio de 2024
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Daise Martins
Número de Protocolo: 116
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Institui no Calendário de Eventos do município campanhas e eventos voltados a mulher e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Elizeu Francisco de Oliveira
Número de Protocolo: 165
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal " São Francisco" que passa a ser de uso público e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Elizeu Francisco de Oliveira
Número de Protocolo: 166
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Toca da Onça" que passa a ser de uso público e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 171
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Linha Arinos 33" que passa ser de uso público e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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6 - Requerimento nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 177
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Resolução nº 002/2024 e 003/2024 dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 175
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Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Legislativo de Tapurah-MT e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 176
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Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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