Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024 - Ata da Sessão Anterior nº 7 de 2024 | Aguardando Votação | 22/03/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 93
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 130.000,00) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 22/03/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 3 |
Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 113
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Complementar nº 006/2024 e 008/2024 e ao Projeto de Lei nº 015/2024, dispensando a tramitação regimental normal. - Requerimento nº 10 de 2024 | Aguardando Votação Única | 22/03/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 99
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Homologação da Reavaliação Atuarial/2024 e Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ e da outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024 | Aguardando Votação Única | 22/03/2024 - |
Retirado de Pauta pelo Presidente |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
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Altera Anexo II e VIII da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024 | Aguardando Votação Única | 22/03/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; e Elder Gobbi. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 112
Turno: Único
Texto original
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Altera redação de dispositivo da Lei Municipal 1.269/2019 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 | Aguardando Votação Única | 22/03/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; Aelton Antônio Figueiredo |
| 7 |
Indicação nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Grendene
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de realizar atualização dos salários dos motoristas da educação do município de Tapurah. - Indicação nº 26 de 2024 | Aguardando Votação Única | 22/03/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene |
| 8 |
Indicação nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Elizeu Francisco de Oliveira
Protocolo: 110
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Odair César Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício a necessidade de levantar, cascalhar e patrolar a estrada que interliga a MT 448 às fazendas Tirloni Filhos, Mineração Toledo, entre outros. - Indicação nº 27 de 2024 | Aguardando Votação Única | 22/03/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene |
| 9 |
Indicação nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Protocolo: 114
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de instalar ar condicionado nos ônibus escolares que ainda não tenha ar. - Indicação nº 28 de 2024 | Aguardando Votação Única | 22/03/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; e Elizeu Francisco de Oliveira |
| 10 |
Indicação nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
Protocolo: 115
Turno: Único
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Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de realizar a troca das cadeiras de espera quebradas de todos os PSF’s da sede do município e dos Distritos. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do vereador: Jonathan Ramos Medeiros |