1 - Ata da Sessão Anterior nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 93
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 130.000,00) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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3 - Requerimento nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 113
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Requerimento de urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Complementar nº 006/2024 e 008/2024 e ao Projeto de Lei nº 015/2024, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 99
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Dispõe sobre a Homologação da Reavaliação Atuarial/2024 e Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ e da outras providências
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Retirado de Pauta pelo Presidente
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 105
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Altera Anexo II e VIII da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; e Elder Gobbi.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 112
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Altera redação de dispositivo da Lei Municipal 1.269/2019 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; Aelton Antônio Figueiredo
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7 - Indicação nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
Número de Protocolo: 109
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Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de realizar atualização dos salários dos motoristas da educação do município de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene
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8 - Indicação nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Elizeu Francisco de Oliveira
Número de Protocolo: 110
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Indica ao Exmo. Sr. Odair César Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício a necessidade de levantar, cascalhar e patrolar a estrada que interliga a MT 448 às fazendas Tirloni Filhos, Mineração Toledo, entre outros.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene
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9 - Indicação nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 114
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Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de instalar ar condicionado nos ônibus escolares que ainda não tenha ar.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; e Elizeu Francisco de Oliveira
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10 - Indicação nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
Número de Protocolo: 115
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Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de realizar a troca das cadeiras de espera quebradas de todos os PSF’s da sede do município e dos Distritos.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Jonathan Ramos Medeiros
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