1 - Ata da Sessão Anterior nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2023
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 064/2023 e 079/2023; ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 011/2023 e ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Emenda nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Emenda MODIFICATIVA n° 06 ao projeto de Lei Ordinária n° 064/2023 – Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2024, na forma que menciona, e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do (s) vereador (es) Cleomar Eterno de Campos, Elizeu Francisco de Oliveira e Elder Gobbi.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 210
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Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2024, na forma que menciona, e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Emenda nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Emenda modificativa n° 05 ao projeto de Lei Ordinária n° 079/2023 – Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve manifestação do (s) vereador (es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Aelton Antônio Figueiredo e Leandro Frizzo.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 264
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral dos vencimentos dos servidores e agentes políticos do município de Tapurah/MT e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Elizeu Francisco de Oliveira
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Denomina Ruas e Avenidas do Bairro Florais em Tapurah-MT e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do (s) vereador (es): Elder Gobbi e Elizeu Francisco de Oliveira.
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8 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
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Altera Lei Complementar nº 087/2016 – Código de posturas e da outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do (s) vereador (es): Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Aelton Antônio Figueiredo e Elder Gobbi.
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9 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Estabelece idade mínima de aposentadoria ao do Regime Próprio de Previdência Social de Tapurah-MT de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e dá outras providências.
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Retirado de Pauta pelo Presidente
Obs.: Retirada para análise.
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