Resumo (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/12/2023 - 19:00
Encerramento: 04/12/2023 - 21:36



Lista de Presença na Sessão
Ademilson Duarte Santos / UNIÃO
Daise Martins / PODE
Diego Grendene / PDT
Elder Gobbi / PSD
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Jonathan Ramos Medeiros / PSD
Leandro Frizzo / PRTB
Márcio Araújo de Macedo / PODE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais e convidou a todos a cantar  o hino nacional.

Leitura de Trecho Bíblico:

O Presidente solicitou ao vereador Elizeu Francisco de Oliveira a leitura de um trecho bíblico.

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.

Apresentação das Proposições:

O Presidente autorizou a apresentação da Indicação nº 096/2023, 097/2023, 098/2023, 099/2023 e 100/2023 e do Requerimento nº 046/2023.

Leitura dos Projetos e envio às Comissões:

O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Complementar nº 017/2023 e 018/2023 e encaminhou os projetos as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. A leitura do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2023 Envio do Projeto a comissões de Justiça e Redação.

Uso da palavra durante o Expediente:

O Presidente autorizou o uso da tribuna durante o expediente.

Inscrição para uso da Palavra Livre:

O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daise Martins

2 - Ademilson Duarte Santos

3 - Elizeu Francisco de Oliveira
Aparte: Aelton Antônio Figueiredo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademilson Duarte Santos / UNIÃO
Aelton Figueiredo / PSD
Daise Martins / PODE
Diego Grendene / PDT
Elder Gobbi / PSD
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Jonathan Ramos Medeiros / PSD
Leandro Frizzo / PRTB
Márcio Araújo de Macedo / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 38 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2023
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Elder Gobbi
Denomina o Cemitério Municipal de Tapurah "Cemitério Municipal São Cristóvão" e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
3 - Requerimento nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Daise Martins
Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, Requeiro ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, para atender o que segue: a) Encaminhar a Câmara Municipal de Tapurah informações sobre recursos públicos destinados a ONG – Anjos de Patas durante o ano de 2.023; b) Encaminhar a Câmara Municipal de Tapurah informações sobre Políticas de Proteção Animal desenvolvidas pelo município de Tapurah no ano de 2.023 (vacinas, campanhas, etc.);
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação da vereadora: Daise Martins de Souza; Elder Gobbi
4 - Indicação nº 96 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar alteração da Lei Municipal nº 1067/2015 para inclusão do direito ao vale alimentação aos conselheiros titulares, com regulamentação nos moldes do Decreto nº 010/2023 e alterações.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Elder Gobbi
5 - Indicação nº 97 de 2023
Turno: Único
Autor: Daise Martins
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de adquirir um ônibus novo para fazer o transporte de alunos que cursam ensino superior no município de Lucas do Rio Verde.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza
6 - Indicação nº 98 de 2023
Turno: Único
Autor: Ademilson Duarte Santos
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de recuperar o campo de futebol sete da Praça Nelci Geller, no Bairro São Cristóvão.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Ademilson Duarte Santos
7 - Indicação nº 99 de 2023
Turno: Único
Autor: Ademilson Duarte Santos
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de fazer reparo no asfalto e instalação de meio fio na Rua dos Cedros nº 129, no Bairro São Cristóvão.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Ademilson Duarte Santos
8 - Indicação nº 100 de 2023
Turno: Único
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de fazer TAC com a empresa responsável pelo Loteamento Pioneiros, para que seja realizada a drenagem e asfaltamento das Ruas Rogério Bonissoni e Euclides José Guzatti.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Elizeu Francisco de Oliveira; e Ademilson Duarte Santos



Ocorrências da Sessão

Houve o uso da Tribuna  pela Secretária de Assistência Social Vanessa Magri onde foi questionada pelos vereadores: Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Jonathan Ramos Medeiros; Ademilson Duarte Santos; e Diego Rafael Grendene. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Algacir Augusto Cavazini também fez uso da tribuna onde foi questionado pelos vereadores: Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi; Ademilson Duarte Santos; Leandro Frizzo. Foi feito a entrega de Moção de Agradecimento a Dra. Ana Paula Coser e Moção de Reconhecimento ao Pastor Cesar Augusto Chaves.

O Presidente da Câmara Elder Gobbi convocou Sessão Extraordinária para o dia 06/12/2023 às 19h00min para tratar do Projeto de Lei Complementar 18/2023 - Institui o PLano de Incentivo as Industria no âmbito de Tapurah e dá outras providências.




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daise Martins / PODE

2 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD

3 - Diego Grendene / PDT

4 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD

5 - Elder Gobbi / PSD




Considerações Finais

Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão ordinária do dia 04 de dezembro de 2.023.




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