1 - Ata da Sessão Anterior nº 37 de 2023
Turno: Único
Autores:
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Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2023
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 209
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 2024 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira
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3 - Requerimento nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 075/2023, 076/2023 e 077/2023, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 247
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 830.000,00 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 248
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de até R$ 65.419,07 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 249
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de até R$ 400.000,00 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Elder Gobbi
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Denomina o Cemitério Municipal de Tapurah "Cemitério Municipal São Cristóvão" e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Daise Martins de Souza; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene; Ademilson Duarte Santos; Jonathan Ramos Medeiros.
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8 - Indicação nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Ademilson Duarte Santos
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de instalar lixeira, construir casinha para abrigar os alunos do sol e da chuva, construir tubulação e asfaltar as ruas do Bairro Santo Antônio, conforme relatório técnico e recomendação do Ministério Público.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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9 - Indicação nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de instalar caixa padrão de energia elétrica com tampa, no ginásio da escola Vinícius de Moraes, sede do município de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos de Medeiros
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10 - Indicação nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar drenagem e asfaltar as Ruas Rogério Bonissoni e Euclides José Guzatti, no Bairro Pioneiros, município de Tapurah.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos de Medeiros; Elder Gobbi
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11 - Indicação nº 92 de 2023
Turno: Único
Autor: Ademilson Duarte Santos
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de contratar empresa para fornecer alimentação ou conceder vale alimentação para pacientes que se deslocarem do município para tratamento de saúde.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Ademilson Duarte Santos; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Daise Martins de Souza; Jonathan Ramos Medeiros.
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12 - Indicação nº 93 de 2023
Turno: Único
Autor: Ademilson Duarte Santos
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de destinar uma ambulância para a localidade de Ana Terra e outra para o Distrito de Novo Eldorado.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Ademilson Duarte Santos; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Daise Martins de Souza; Jonathan Ramos Medeiros.
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13 - Indicação nº 94 de 2023
Turno: Único
Autor: Ademilson Duarte Santos
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de contratar um pediatra para atender no município de Tapurah pelo menos uma vez por semana.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Ademilson Duarte Santos; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Daise Martins de Souza; Jonathan Ramos Medeiros.
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14 - Indicação nº 95 de 2023
Turno: Único
Autor: Daise Martins
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de contratar um médico para atender na UBS I, na sede do município.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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15 - Moção nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Daise Martins
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De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Senhor Cesar Augusto Chaves, Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, pelos relevantes serviços prestados de forma voluntária a sociedade de Tapurah-MT.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza; Elder Gobbi;
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