1 - Ata da Sessão Anterior nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2023
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 070/2023, 071/2023, 072/2023, 073/2023 e 074/2023 e aos Projetos de Lei Complementar nº 015/2023 e 016/2023, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 238
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Autoriza a desafetação de uso comum no município de Tapurah e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 241
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT até R$ 5.000.000,00 no exercício de 2023 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 235
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Ratifica a 2ª Alteração Contratual do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 242
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial até R$ 200.000,00 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 243
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2023 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 239
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Altera Lei Complementar nº 91/2016 – Lei de Zoneamento e uso e Ocupação do Solo Urbano do município de Tapurah e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 236
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Altera anexo II e VIII da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 209
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 2024 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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12 - Indicação nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Ademilson Duarte Santos
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de instalar lixeira, construir casinha para abrigar os alunos do sol e da chuva, construir tubulação e asfaltar as ruas do Bairro Santo Antônio, conforme relatório técnico e recomendação do Ministério Público.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
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13 - Indicação nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Ademilson Duarte Santos
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de contratar um ortopedista para atender no município de Tapurah pelo menos uma vez por semana.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Ademilson Duarte Santos; Elder Gobbi
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14 - Indicação nº 88 de 2023
Turno: Único
Autor: Ademilson Duarte Santos
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de disponibilizar gratuitamente um modelo de projeto arquitetônico básico de casa para atender pessoa de baixa renda.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Ademilson Duarte Santos; Elder Gobbi
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15 - Indicação nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de firmar convênio com a Guarda Municipal de Lucas do Rio Verde, para orientação e prevenção no trânsito de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Jonathan Ramos Medeiros
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16 - Moção nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” a Doutora Senhora ANA PAULA COSER, Médica do UBS II, da sede do município de Tapurah, pelos relevantes serviços prestados a sociedade sobre a importância do Outubro Rosa (prevenção de câncer de mama) e Novembro Azul (prevenção de câncer de próstata).
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Daise Martins de Souza; Elder Gobbi
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